Alexandria Book Library

Estante Temática

Legislação

Capa da Dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: lições do passado, realizações presentes e perspectivas para o futuro.

Capa da Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios

Capa da Evolução da Legislação Ambiental no Brasil

Capa da Série Legislação ICMBio - Volume 1 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Capa da Série Legislação ICMBio - Volume 2 - Proteção em Unidades de Conservação
Capa da Instrução Normativa Nº 02, de 18 de setembro de 2007
Capa da Instrução Normativa nº 11, de 08 de junho de 2010.
Capa da Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012
Capa da Os povos indígenas frente ao direito autoral e de imagem

Capa da Doc ISA 07 - Aspectos Jurídicos da proteção da Mata Atlântica

Capa da Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para a sua conservação

Capa da Instrução Normativa Nº 30, de 19 de setembro de 2012
Capa da Lei Nº 9.795, de 27 de abril de 1999
Capa da Decreto Nº 4.281, de 25 de junho de 2002
Capa da Instrução Normativa Nº 1, de 25 de junho de 2009
Capa da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008 (Lei Arouca)
Capa da Protocolo de Quioto
Capa da Base Legal para Gestão de Águas do Estado do Rio de Janeiro - 1997-2013

Capa da Instrução Normativa Nº 154, de 01 de março de 2007
Capa da Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003
Capa da  A nova legislação de sementes e mudas no Brasil e seus impactos sobre a agricultura familiar

Capa da LEI Nº 11.105, DE 24 de março de 2005
Capa da Política de conservação ambiental do Estado do Amazonas
Capa da Conservação da biodiversidade em áreas urbanas

Capa da Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas

Capa da Legislação concorrente em meio ambiente

Capa da Cerrado e Caatinga como patrimônio nacional
Capa da Pagamento por serviços ambientais
Capa da Limitações de uso do solo na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Capa da Bioma Cerrado: programas governamentais e proposições em tramitação

Capa da Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental

Capa da Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos

Capa da As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008

Capa da Crimes contra a flora: análise sucinta

Capa da Lei de gestão das florestas públicas: polêmicas e perspectivas

Capa da Cálculo da reserva legal em função das diferentes fitofisionomias da Amazônia legal

Capa da Legislação brasileira sobre mudança do clima

Capa da Poluição sonora

Capa da A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

Capa da Viabilidade técnica de proposta de emenda à Constituição que submeta a criação de áreas naturais protegidas à aprovação do Congresso Nacional

Capa da Federalismo e meio ambiente no Brasil

Capa da Série Boas Práticas - Volume 5 - Guia de Legislação Ambiental para o Pequeno Produtor Rural

Capa da Lei Nº 13.787, de 08 de junho de 2009
Capa da Legislação de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios.

Capa da Fontes de informação jurídico-ambiental: sítios, dicionários, bibliografias e outras referências para pesquisa

Capa da Lei Nº 9.265
Capa da Pagamento por serviços ambientais - Aspectos teóricos e proposições legislativas

Capa da Compensação Ambiental: os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos

Capa da Normas gerais revisitadas: a competência legislativa em matéria ambiental

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 03 - Convenção de RAMSAR - sobre Zonas Úmidas de importância internacional, especialmente como habitat de aves aquáticas
Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 04 - Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES)
Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 05 - Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio e Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio
Capa da Convenção sobre mudança do clima
Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 07 - Convenção da Basiléia sobre o controle de movimentos o transfronteiriços de resíduos transfronteiriços perigosos e seu depósito
Capa da Preservação ambiental e a reserva legal das propriedades rurais no Estado de Minas Gerais: Aspectos jurídicos

Capa da A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental

Capa da A proteção das Reservas de Biosfera no Direito Internacional Ambiental: aspectos jurídicos relevantes a proteção das Reservas de Biosfera

Capa da A origem histórica do conceito de Área de Preservação Permanente no Brasil

Capa da Uma interpretação constitucional sobre a relação entre economia e direito ambiental

Capa da Os princípios do direito ambiental: uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
Capa da Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na Lagoa Rodrigo de Freitas

Capa da Responsabilidade civil e dano ao meio ambiente: novos rumos

Capa da O princípio democrático da participação como instrumento assecuratório do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Capa da Lineamientos para la creación de Áreas Protegidas Municipales

Capa da Acesso à Informação Pública: uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

Capa da Seguridad de la biotecnología
Capa da Protocolo de Cartagena sobre seguridad de la biotecnología del convenio sobre  la diversidad biológica
Capa da Convenção para a protecção do património mundial, cultural e natural
Capa da Protocolo de Nagoya - Kuala Lumpur sobre la Responsabilidad y Compensación Suplementario al Protocolo de Cartagena sobre Seguridad de la Biotecnología
Capa da Cites - Convención sobre el Comercio Internacional de Especies Amenazadas de Fauna y Flora Silvestres
Capa da Plataforma legislativa para a biodiversidade
Capa da Decreto Nº 7.830, de 17 de outubro de 2012
Capa da Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei Florestal)
Capa da Lei Nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
Capa da Resoluções do Conama: resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012
Capa da Lei de reposição florestal do estado do Amazonas: potencialidades para o setor florestal

Capa da SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Capa da Direito Ambiental - A legislação em defesa dos recursos naturais

Capa da A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social

Capa da Convenção da diversidade biológica - CDB: As metas de Aichi 2020 e o Protocolo de Nagoya (acesso e repartição de benefícios do uso de recursos naturais)

Capa da Lei da Mata Atlântica
Capa da Normas florestais federais para a Amazônia

Capa da Gestão de desastres no Brasil

Capa da Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil

Capa da A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais

Capa da Inovações na legislação ambiental brasileira: a proteção das florestas

Capa da Direito da criança e do adolescente e direito ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações

Capa da Coleção Ambiental - Volume 03 - Protocolo de Quioto e legislação correlata

Capa da Coleção Ambiental - Volume 05 - Biossegurança e Transgenia

Capa da A dimensão econômica do meio ambiente

Capa da Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Capa da Coleção Ambiental - Volume 08 - Unidades de conservação da natureza

Capa da Coleção Ambiental - Volume 09 - Educação e consciência ambiental

Capa da Estocolmo’72, Rio de Janeiro’92 e Joanesburgo’02 - as três grandes conferências ambientais internacionais

Capa da Coleção Ambiental - Volume 10 - Convenção sobre diversidade biológica e legislação correlata

Capa da The legal aspects of connectivity conservation. A concept paper

Capa da Guia para aplicação da nova Lei Florestal em propriedades rurais

Capa da Oitava Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP 8. Terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - MOP 3.  Principais Resultados
Capa da Série Biodiversidade 03 - Legislação Ambiental Brasileira - grau de adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica

Capa da Série Biodiversidade 02 - Convenção sobre diversidade biológica

Capa da Apontamentos sobre a Lei Brasileira das Águas: a experiência do Estado de São Paulo

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 01 - Tratados e organizações internacionais em matéria de meio ambiente
Capa da La naturaleza con derechos

Capa da Série Cadernos Ambientais volume 01 - Reserva Legal

Capa da Direito e mudanças climáticas: pagamento por serviços ambientais fundamentos e principais aspectos jurídicos

Capa da Como Impulsionar a Bioprospecção no Brasil: bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado

Capa da A regulação das emissões de gases de efeito estufa no Brasil

Capa da Lei Florestal de Minas Gerais: Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013

Capa da Política Estadual de Florestas: Lei Nº 6.462/02
Capa da Política de recursos hídricos do Estado do Pará: Lei nº 6.381/01 e legislação complementar
Capa da REDD+: Estudo jurídico sobre a possibilidade de criação e implantação de sistemas subnacionais nos Estados Brasileiros

Capa da Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP
Capa da O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos
Capa da Jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea en las Directivas de Aves Silvestres y de Hábitats

Capa da Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica

Capa da Manual de regularização ambiental

Capa da Biblioteca Jurídica de Regularização Fundiária Plena

Capa da Cartilha de licenciamento ambiental
Capa da Licitações e contratos administrativos: legislação básica
Capa da Marcos jurídicos en materia de REDD

Capa da Legislação sobre licitações e contratos administrativos
Capa da Conjuntos de normas legais: recursos hídricos
Capa da Políticas setoriais e meio ambiente

Capa da Legislação brasileira sobre meio ambiente - Temas internacionais I

Capa da Legislação brasileira sobre meio ambiente - Temas internacionais II

Capa da Constituição da República Federativa do Brasil
Capa da Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: Implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil

Capa da Série Cadernos Ambientais volume 02 - Crimes ambientais em espécie
Capa da Série Cadernos Ambientais volume 03 - Aspectos Procedimentais da Lei Ambiental Penal
Capa da Série Cadernos Ambientais volume 05 - Áreas de preservação permanente
Capa da Legislação brasileira sobre meio ambiente - Biodiversidade

Capa da Legislação brasileira sobre meio ambiente - Clima e ecossistemas costeiros e marinhos

Capa da Legislação brasileira sobre meio ambiente - Desenvolvimento urbano e regional

Capa da Legislação brasileira sobre meio ambiente - Fundamentos constitucionais e legais

Capa da Legislação brasileira sobre meio ambiente - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Capa da Legislação brasileira sobre meio ambiente - Qualidade ambiental

Capa da Legislação brasileira sobre meio ambiente - Recursos hídricos

Capa da Projeto Plantando Águas - Sustentabilidade: adequação e legislação ambiental no meio rural

Capa da Qualidade e Sustentabilidade do Ambiente Construído: legislação, gestão pública e projetos

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 02 - Convenção da Biodiversidade
Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 06 - Convenção sobre Mudança de Clima
Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 08 - Cooperação Internacional
Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 09 - Programa Estadual de Apoio às ONGs - PROAONG
Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 10 - Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e Meio Ambiente: O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 11 - A União Européia e a Legislação Ambiental
Capa da Coleção Ambiental - Volume 07 - Saneamento básico e tratamento de rejeitos e resíduos

Capa da Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata
Capa da Coleção Ambiental - Volume 01 - Código de águas e legislação correlata

Capa da Guía Explicativa del Protocolo de Cartagena sobre Seguridad de la Biotecnología

Capa da Marco y Plan de Accíon de Creacíon de Capacidad para la aplicacíon efectiva del protocolo de Cartagena sobre seguridad de la biotecnología
Capa da Decreto nº 4.709, de 21 de agosto de 2015
Capa da Coleção Ambiental - Volume 06 - Atmosfera, Desmatamento, Poluição e Camada de Ozônio

Capa da Coleção Ambiental - Volume 02 - Código de Mineração e Legislação Correlata

Capa da Resoluções e Normativas Relativas ao Turismo Náutico: vade mecum

Capa da Legislação Brasileira sobre Mudanças Climáticas
Capa da Aspectos jurídico/econômicos das parcerias público-privadas (PPPS)

Capa da Legalidad Forestal en Mesoamérica

Capa da Marine Litter Legislation: A Toolkit for Policymakers
Capa da Como apoiar o SNUC
Capa da Orientações básicas para a apresentação de proposta para a implantação e consolidação do SNUC: Ação Orçamentária 20LX

Capa da Mudanças no código florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei

Capa da Directrices para la legislación relativa a áreas protegidas

Capa da Guidelines for Protected Areas Legislation