Política de Uso

As publicações do acervo da Ecoteca são disponibilizadas gratuitamente e seguem a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98) e outras regras nacionais e internacionais que regem o acesso dos usuários às publicações divulgadas em meio digital.

Os tipos de autorizações existentes são:

- Autorização do Autor: a publicação é disponibilizada através de PDF e mediante autorização expressa em formulário próprio;
- Autorização do Site: o detentor do Site no qual a publicação está disponibilizada autoriza e cede o conteúdo de seu domínio, podendo ser através de link ou PDF;
- Domínio Público: obras de livre uso porque não são submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica. As obras passam ao domínio público 70 anos após a morte do autor. Pertencem também ao domínio público as obras de autores falecidos

que não tenham deixado sucessores e as de autores desconhecidos.
- Obra Previamente Autorizada: o editor ou os autores indicam na página de rosto que a obra pode ser reproduzida e/ou disponibilizada sem a autorização formal.
- Acesso Livre: permite pesquisar, consultar, descarregar, imprimir, copiar e distribuir o texto integral de artigos e outras fontes de informação. Este tipo de acesso depende de licenças, sendo a mais comum a Licença Creative Commons que flexibiliza a questão da propriedade intelectual e libera os textos para reprodução e utilização da obra.

A Ecoteca Digital tem como política não violar nenhum direito autoral. Caso encontre algum arquivo em desconformidade, entre em contato através do email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para a imediata regularização.