Estante Temática

Legislação

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 08 - Cooperação Internacional
Entendendo o Meio Ambiente - Volume 08 - Cooperação Internacional

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 09 - Programa Estadual de Apoio às ONGs - PROAONG
Entendendo o Meio Ambiente - Volume 09 - Programa Estadual de Apoio às ONGs - PROAONG
Atividades 1995 – 1996

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 10 - Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e Meio Ambiente: O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
Entendendo o Meio Ambiente - Volume 10 - Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e Meio Ambiente: O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 11 - A União Européia e a Legislação Ambiental
Entendendo o Meio Ambiente - Volume 11 - A União Européia e a Legislação Ambiental

Capa da Estocolmo’72, Rio de Janeiro’92 e Joanesburgo’02 - as três grandes conferências ambientais internacionais
Estocolmo’72, Rio de Janeiro’92 e Joanesburgo’02 - as três grandes conferências ambientais internacionais


Capa da Evolução da Legislação Ambiental no Brasil
Evolução da Legislação Ambiental no Brasil


Capa da Federalismo e meio ambiente no Brasil
Federalismo e meio ambiente no Brasil


Capa da Fontes de informação jurídico-ambiental: sítios, dicionários, bibliografias e outras referências para pesquisa
Fontes de informação jurídico-ambiental: sítios, dicionários, bibliografias e outras referências para pesquisa


Capa da Gestão de desastres no Brasil
Gestão de desastres no Brasil


Capa da Guía Explicativa del Protocolo de Cartagena sobre Seguridad de la Biotecnología
Guía Explicativa del Protocolo de Cartagena sobre Seguridad de la Biotecnología


Capa da Guia para aplicação da nova Lei Florestal em propriedades rurais
Guia para aplicação da nova Lei Florestal em propriedades rurais


Capa da Guidelines for Protected Areas Legislation
Guidelines for Protected Areas Legislation


Capa da Inovações na legislação ambiental brasileira: a proteção das florestas
Inovações na legislação ambiental brasileira: a proteção das florestas


Capa da Instrução Normativa Nº 02, de 18 de setembro de 2007
Instrução Normativa Nº 02, de 18 de setembro de 2007
Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação e funcionamento do Conselho Deliberativo de Reserva Extrativista e de Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Capa da Instrução Normativa Nº 1, de 25 de junho de 2009
Instrução Normativa Nº 1, de 25 de junho de 2009
Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS da Caatinga e suas formações sucessoras, e dá outras providências

Capa da Instrução Normativa nº 11, de 08 de junho de 2010.
Instrução Normativa nº 11, de 08 de junho de 2010.
Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação e funcionamento de Conselhos Consultivos em unidades de conservação federais.

Capa da Instrução Normativa Nº 154, de 01 de março de 2007
Instrução Normativa Nº 154, de 01 de março de 2007

Capa da Instrução Normativa Nº 30, de 19 de setembro de 2012
Instrução Normativa Nº 30, de 19 de setembro de 2012

Capa da Jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea en las Directivas de Aves Silvestres y de Hábitats
Jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea en las Directivas de Aves Silvestres y de Hábitats


Capa da La naturaleza con derechos
La naturaleza con derechos
Un recorrido por el derecho internacional de los derechos humanos, del ambiente y del desarrollo