Estante Temática

Legislação

Capa da Convenção para a protecção do património mundial, cultural e natural
Convenção para a protecção do património mundial, cultural e natural

Capa da Convenção sobre mudança do clima
Convenção sobre mudança do clima

Capa da Crimes contra a flora: análise sucinta
Crimes contra a flora: análise sucinta


Capa da Decreto Nº 4.281, de 25 de junho de 2002
Decreto Nº 4.281, de 25 de junho de 2002
Regulamenta a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências

Capa da Decreto nº 4.709, de 21 de agosto de 2015
Decreto nº 4.709, de 21 de agosto de 2015
Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/ES

Capa da Decreto Nº 7.830, de 17 de outubro de 2012
Decreto Nº 7.830, de 17 de outubro de 2012
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências

Capa da Dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: lições do passado, realizações presentes e perspectivas para o futuro.
Dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: lições do passado, realizações presentes e perspectivas para o futuro.


Capa da Directrices para la legislación relativa a áreas protegidas
Directrices para la legislación relativa a áreas protegidas


Capa da Direito Ambiental - A legislação em defesa dos recursos naturais
Direito Ambiental - A legislação em defesa dos recursos naturais


Capa da Direito da criança e do adolescente e direito ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações


Capa da Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica
Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica


Capa da Direito e mudanças climáticas: pagamento por serviços ambientais fundamentos e principais aspectos jurídicos
Direito e mudanças climáticas: pagamento por serviços ambientais fundamentos e principais aspectos jurídicos


Capa da Doc ISA 07 - Aspectos Jurídicos da proteção da Mata Atlântica
Doc ISA 07 - Aspectos Jurídicos da proteção da Mata Atlântica


Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 01 - Tratados e organizações internacionais em matéria de meio ambiente
Entendendo o Meio Ambiente - Volume 01 - Tratados e organizações internacionais em matéria de meio ambiente

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 02 - Convenção da Biodiversidade
Entendendo o Meio Ambiente - Volume 02 - Convenção da Biodiversidade

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 03 - Convenção de RAMSAR - sobre Zonas Úmidas de importância internacional, especialmente como habitat de aves aquáticas
Entendendo o Meio Ambiente - Volume 03 - Convenção de RAMSAR - sobre Zonas Úmidas de importância internacional, especialmente como habitat de aves aquáticas

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 04 - Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES)
Entendendo o Meio Ambiente - Volume 04 - Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES)

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 05 - Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio e Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio
Entendendo o Meio Ambiente - Volume 05 - Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio e Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 06 - Convenção sobre Mudança de Clima
Entendendo o Meio Ambiente - Volume 06 - Convenção sobre Mudança de Clima

Capa da Entendendo o Meio Ambiente - Volume 07 - Convenção da Basiléia sobre o controle de movimentos o transfronteiriços de resíduos transfronteiriços perigosos e seu depósito
Entendendo o Meio Ambiente - Volume 07 - Convenção da Basiléia sobre o controle de movimentos o transfronteiriços de resíduos transfronteiriços perigosos e seu depósito