Estante Temática

Legislação

Capa da Protocolo de Nagoya - Kuala Lumpur sobre la Responsabilidad y Compensación Suplementario al Protocolo de Cartagena sobre Seguridad de la Biotecnología
Protocolo de Nagoya - Kuala Lumpur sobre la Responsabilidad y Compensación Suplementario al Protocolo de Cartagena sobre Seguridad de la Biotecnología

Capa da Protocolo de Quioto
Protocolo de Quioto

Capa da Qualidade e Sustentabilidade do Ambiente Construído: legislação, gestão pública e projetos
Qualidade e Sustentabilidade do Ambiente Construído: legislação, gestão pública e projetos


Capa da Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil


Capa da REDD+: Estudo jurídico sobre a possibilidade de criação e implantação de sistemas subnacionais nos Estados Brasileiros
REDD+: Estudo jurídico sobre a possibilidade de criação e implantação de sistemas subnacionais nos Estados Brasileiros


Capa da Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012
Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012
Estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental

Capa da Resoluções do Conama: resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012
Resoluções do Conama: resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012

Capa da Resoluções e Normativas Relativas ao Turismo Náutico: vade mecum
Resoluções e Normativas Relativas ao Turismo Náutico: vade mecum


Capa da Responsabilidade civil e dano ao meio ambiente: novos rumos
Responsabilidade civil e dano ao meio ambiente: novos rumos


Capa da Seguridad de la biotecnología
Seguridad de la biotecnología
Herramientas para fomentar su aplicación

Capa da Série Biodiversidade 02 - Convenção sobre diversidade biológica
Série Biodiversidade 02 - Convenção sobre diversidade biológica


Capa da Série Biodiversidade 03 - Legislação Ambiental Brasileira - grau de adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica
Série Biodiversidade 03 - Legislação Ambiental Brasileira - grau de adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica


Capa da Série Boas Práticas - Volume 5 - Guia de Legislação Ambiental para o Pequeno Produtor Rural
Série Boas Práticas - Volume 5 - Guia de Legislação Ambiental para o Pequeno Produtor Rural


Capa da Série Cadernos Ambientais volume 01 - Reserva Legal
Série Cadernos Ambientais volume 01 - Reserva Legal


Capa da Série Cadernos Ambientais volume 02 - Crimes ambientais em espécie
Série Cadernos Ambientais volume 02 - Crimes ambientais em espécie

Capa da Série Cadernos Ambientais volume 03 - Aspectos Procedimentais da Lei Ambiental Penal
Série Cadernos Ambientais volume 03 - Aspectos Procedimentais da Lei Ambiental Penal

Capa da Série Cadernos Ambientais volume 05 - Áreas de preservação permanente
Série Cadernos Ambientais volume 05 - Áreas de preservação permanente

Capa da Série Legislação ICMBio - Volume 1 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Série Legislação ICMBio - Volume 1 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006. Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008

Capa da Série Legislação ICMBio - Volume 2 - Proteção em Unidades de Conservação
Série Legislação ICMBio - Volume 2 - Proteção em Unidades de Conservação
Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Instrução Normativa ICMBio Nº 06, de 1º de dezembro de 2009

Capa da SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Texto da Lei 9985 de 18 de julho de 2000 e vetos da Presidência da República ao PL aprovado pelo Congresso Nacional e Decreto Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002