Estante Temática

Legislação

Capa da Normas gerais revisitadas: a competência legislativa em matéria ambiental
Normas gerais revisitadas: a competência legislativa em matéria ambiental


Capa da O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos
O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos

Capa da O princípio democrático da participação como instrumento assecuratório do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O princípio democrático da participação como instrumento assecuratório do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado


Capa da Oitava Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP 8. Terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - MOP 3. Principais Resultados
Oitava Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP 8. Terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - MOP 3. Principais Resultados

Capa da Orientações básicas para a apresentação de proposta para a implantação e consolidação do SNUC: Ação Orçamentária 20LX
Orientações básicas para a apresentação de proposta para a implantação e consolidação do SNUC: Ação Orçamentária 20LX


Capa da Os povos indígenas frente ao direito autoral e de imagem
Os povos indígenas frente ao direito autoral e de imagem


Capa da Os princípios do direito ambiental: uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
Os princípios do direito ambiental: uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável

Capa da Pagamento por serviços ambientais
Pagamento por serviços ambientais

Capa da Pagamento por serviços ambientais - Aspectos teóricos e proposições legislativas
Pagamento por serviços ambientais - Aspectos teóricos e proposições legislativas


Capa da Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP
Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP
Decreto Nº 5.758, de 13 de abril de 2006

Capa da Plataforma legislativa para a biodiversidade
Plataforma legislativa para a biodiversidade

Capa da Política de conservação ambiental do Estado do Amazonas
Política de conservação ambiental do Estado do Amazonas

Capa da Política de recursos hídricos do Estado do Pará: Lei nº 6.381/01 e legislação complementar
Política de recursos hídricos do Estado do Pará: Lei nº 6.381/01 e legislação complementar

Capa da Política Estadual de Florestas: Lei Nº 6.462/02
Política Estadual de Florestas: Lei Nº 6.462/02
Publicada no Diário Oficial do Estado do Pará em 04/07/02

Capa da Políticas setoriais e meio ambiente
Políticas setoriais e meio ambiente


Capa da Poluição sonora
Poluição sonora


Capa da Preservação ambiental e a reserva legal das propriedades rurais no Estado de Minas Gerais: Aspectos jurídicos
Preservação ambiental e a reserva legal das propriedades rurais no Estado de Minas Gerais: Aspectos jurídicos


Capa da Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Princípio da proibição de retrocesso ambiental

Capa da Projeto Plantando Águas - Sustentabilidade: adequação e legislação ambiental no meio rural
Projeto Plantando Águas - Sustentabilidade: adequação e legislação ambiental no meio rural


Capa da Protocolo de Cartagena sobre seguridad de la biotecnología del convenio sobre la diversidad biológica
Protocolo de Cartagena sobre seguridad de la biotecnología del convenio sobre la diversidad biológica