Doc ISA 07 - Aspectos Jurídicos da proteção da Mata Atlântica

Português
Legislação
ISA - Instituto Socioambiental
1999
O acesso a essa publicação foi autorizado pelo ISA – Instituto Sócio Ambiental, detentor do site http://www.socioambiental.org/

Descrição

“Trata-se da transcrição editada das palestras ocorridas durante evento promovido em dezembro de 1999 pelo ISA em parceria com a Procuradoria Geral da República e a Rede de Ongs da Mata Atlântica. Entre os temas abordados estão a doutrina, modelos de ações judiciais e legislação completa sobre a Mata Atlântica, além de conflitos socioambientais, terras indígenas e unidades de conservação.” Fonte: ISA

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