Instrução Normativa nº 11, de 08 de junho de 2010.
Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação e funcionamento de Conselhos Consultivos em unidades de conservação federais.
Português
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Brasilia
2010
http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/o-que-fazemos/in112010.pdf
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Descrição
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 08 DE JUNHO DE 2010. Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação e funcionamento de Conselhos Consultivos em unidades de conservação federais.
