O acesso a essa publicação foi autorizado pelo Ministério do Turismo, detentor do site http://www.turismo.gov.br
Descrição
“A expressão latina Vade Mecum é utilizada para designar qualquer publicação que reúna informações de relevância para determinada área, servindo como referência ao leitor para a realização de determinadas tarefas. A presente obra é um compilado que reúne as principais resoluções e normativas federais relacionadas ao Turismo Náutico, facilitando o acesso de entidades e atores envolvidos no segmento às informações sobre sua legislação. É resultado das reuniões do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico (GTT-Náutico), que envolve diversos órgãos públicos, privados e do terceiro setor, e que desde 2008 tem se reunido para subsidiar a elaboração de políticas públicas e o desenvolvimento de ações necessárias ao fortalecimento desse segmento turístico no Brasil”. Fonte: editor
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