Coleção Ambiental - Volume 07 - Saneamento básico e tratamento de rejeitos e resíduos
Português
Senado Federal
Brasilia
2012
http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496322/000936176.pdf?sequence=1
Acesso livre
Descrição
Dispositivos Constitucionais Pertinentes Atos Internacionais – Lei no 11.445/2007 Lei no 12.305/2010 – Leis Ordinárias Regulamentações – Resoluções do CONAMA Índice Geral de Normas Federais.
