Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica

Português
Legislação
EDUCS - Editora da Universidade de Caxias do Sul
2014
Esta publicação foi disponibilizada pelos seus organizadores.

Descrição

"Congregando estudiosos ligados a diversos centros de pesquisa ibero-americanos, o livro Direito e justiça ambiental, organizado por Carlos E. Peralta, Luciano J. Alvarenga e Sérgio Augustin, aborda várias dimensões da crise socioecológica contemporânea, questionando o modo profundamente desigual pelo qual diferentes atores e grupos sociais fruem o direito fundamental ao meio ambiente, reconhecido pela Constituição Brasileira de 1988. Enquanto alguns se apropriam dos bens, serviços e, enfim, da qualidade ambiental, muitos, por motivos étnicos, raciais, econômicos, culturais, etc., vivem em condições de vulnerabilidade socioambiental. Não sem razão, o professor Henri Acselrad, que prefacia o livro, observa que a temática ambiental, para além da "tecnocracia ecológica" que tem pautado a maioria das discussões, diz respeito, principalmente, "à disputa entre diferentes formas de apropriação e uso dos recursos ambientais – das terras, águas, da atmosfera e dos sistemas vivos – por um lado, fonte de sobrevivência para os povos e, por outro, fonte de acumulação de lucros para as grandes corporações". Este livro traz um conjunto de trabalhos que têm como objetivo comum lançar um olhar crítico, e juridicamente transformador, para essa marca característica da crise socioecológica contemporânea." 

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