O acesso a essa publicação foi autorizado pelo MMA, Ministério do Meio Ambiente, detentor do site http://mma.gov.br/
Descrição
“Esta publicação traz o Decreto Nº 2.519, de 1998, que promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica; o Decreto Legislativo Nº 2, de 1994, que aprova o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica e o texto da própria convenção". Fonte: MMA
Compartilhar
Instituto Terra Brasilis de Desenvolvimento Socioambiental
Rua Bueno Brandão 405 - Bairro Santa Tereza - CEP 31010-060