Coleção Ambiental - Volume 10 - Convenção sobre diversidade biológica e legislação correlata
Português
Senado Federal
Brasilia
2008
http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/182959/000182959.pdf?sequence=10
Atenção às normas de uso. Licença Creative Commons.
Descrição
Conteúdo:
Dispositivos Constitucionais Pertinentes - Decreto-Legislativo no 2, de 3 de fevereiro de 1994 - Decreto no 4.703, de 21 de maio de 2003
