Coleção Ambiental - Volume 08 - Unidades de conservação da natureza
Português
Senado Federal
Brasilia
2008
http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/182965/000182965.pdf?sequence=10
A disponibilização desta publicação está autorizada pela Creative Commons.
Descrição
Conteúdo: Dispositivos Constitucionais Pertinentes Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000 Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002 -Normas Correlatas – Glossário - Pronunciamentos dos Senhores Senadores - Índice de Assuntos e Entidades.
