Política de conservação ambiental do Estado do Amazonas

Português
Legislação
Câmara dos Deputados
Brasilia
2007
O acesso a essa publicação foi autorizado pela Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados – detentora do site http://bd.camara.gov.br

Descrição

“Audiência pública referente à política estadual sobre mudanças climáticas e conservação ambiental e o sistema estadual de unidades de conservação do estado do Amazonas, realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a participação da Comissão Mista de Mudanças Climáticas e do governador do estado do Amazonas. Contém a legislação estadual sobre o tema: Lei nº 3.135, de 5 de junho de 2007, e Decreto nº 26.581, de 25 de abril de 2007". Fonte: Edições Câmara

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