Ecoteca Digital - Legislação

Consulta

Estante Temática

Legislação

	A nova legislação de sementes e mudas no Brasil e seus impactos sobre a agricultura familiar por LONDRES, Flavia
	A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social por FALCONI, Luiz Carlos
	A dimensão econômica do meio ambiente A riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro por FARIAS, Paulo José Leite
	A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente por ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de
	A origem histórica do conceito de Área de Preservação Permanente no Brasil por RIBEIRO, Glaucus Vinicius Biasetto
	A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais por RANGEL, Helano Márcio Vieira
	A proteção das Reservas de Biosfera no Direito Internacional Ambiental: aspectos jurídicos relevantes a proteção das Reservas de Biosfera por WEBBER, Alexandra Andréa
	A regulação das emissões de gases de efeito estufa no Brasil por MOTTA, Ronaldo Serôa da
	A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental por SPAREMBERGUER, Raquel Fabiana Lopes
	Acesso à Informação Pública: uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 por JORDÃO, Rogério
	Apontamentos sobre a Lei Brasileira das Águas: a experiência do Estado de São Paulo por JUNQUEIRA, Michele Aparecida Dela Ricci , SAIANI , Carlos César Santejo
	Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental por ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de
	As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008 por GANEM, Roseli Senna
	Aspectos jurídico/econômicos das parcerias público-privadas (PPPS) por MATTOS, César , MAFFIA, Débora Veloso
	Base Legal para Gestão de Águas do Estado do Rio de Janeiro - 1997-2013 por ACSELRAD, Moema Versiani , JOHNSSON, Rosa Maria Formiga , SAMPAIO, Gláucia Freitas , et al...
	Biblioteca Jurídica de Regularização Fundiária Plena por BENEDETTO, Cristianne Siggea , ABRAMO, Marta Wendel , CARVALHO, Celso Santos
	Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: Implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil por FERREIRA, Simone Nunes , SAMPAIO, Maria José Amstalden Moraes
	Bioma Cerrado: programas governamentais e proposições em tramitação por GANEM, Roseli Senna
	Cálculo da reserva legal em função das diferentes fitofisionomias da Amazônia legal por GANEM, Roseli Senna
	Cartilha de licenciamento ambiental