“Apresenta as diretrizes pedagógicas a serem atendidas, sua importância, referências legais e conceituais, orientando os municípios na elaboração de suas próprias diretrizes; bem como norteia a elaboração de um Programa Municipal de Educação Ambiental, apresentando metodologias e referências que podem ser utilizadas na elaboração dessa ferramenta essencial para o bom funcionamento do Centro Municipal de Educação Ambiental”.