Licenciamento ambiental de minerações em Minas Gerais: novas abordagens de gestão

Português
Diversos
2008
O acesso a essa publicação foi autorizado pela Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados – detentora do site http://bd.camara.gov.br

Descrição

Dissertação de Mestrado – “Objetiva estudar o sistema de licenciamento e pós-licenciamento ambiental, com foco nas atividades minerárias do estado de Minas Gerais. Como marco referencial, analisa-se a evolução das políticas públicas, em especial as de meio ambiente e do sistema de licenciamento ambiental - instrumento mais efetivo dessas políticas - bem como questões atinentes à mineração sustentável. Como temas centrais, são avaliadas as etapas de licenciamento e pós-licenciamento do sistema implantado em Minas Gerais, incluindo seu histórico, arcabouço jurídico, recentes modificações e resultados até hoje obtidos no que tange especificamente às atividades minerárias, de significativa relevância na economia do estado". Fonte: o autor

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