Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação

Português
MMA - Ministério do Meio Ambiente , ICLEI - Governos Locais Pela Sustentabilidade
2012
O acesso a essa publicação foi autorizado pelo Ministério do Meio Ambiente, detentor do site http://www.mma.gov.br

Descrição

“O manual traz orientações para que os planos de resíduos sólidos possam ser elaborados de acordo com as diretrizes definidas pela Lei nº 12.305/10 e pelo Plano

Nacional de Resíduos Sólidos, levando ainda em conta as especificidades e a diversidade que caracterizam a rede urbana brasileira, evitando-se a criação de modelos prontos e repetitivos. Objetiva-se, ainda, capacitar os diferentes segmentos da sociedade, interessados na questão dos resíduos sólidos, para que eles possam participar efetivamente do processo de debate e de consulta pública que devem ser realizados no âmbito da elaboração dos planos.”Fonte: Isabella Teixeira

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