Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

Plano Municipal

Português
Gestão
MMA - Ministério do Meio Ambiente
Brasilia
2010
O acesso a essa publicação foi autorizado pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, detentor do site http://www.mma.gov.br/

Descrição

“A publicação ”Mata Atlântica - Manual de Adequação Ambiental“ se propõe a ajudar quem precisa fazer esta adequação. Além de trazer explicações sobre Mata Atlântica e serviços ambientais, responde as dúvidas mais frequentes sobre a legislação ambiental aplicável à Mata Atlântica e as obrigações e direitos dos proprietários e posseiros em relação à Reserva Legal e às Áreas de Preservação Permanente". Fonte: Maria Cecília Wey de Brito

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