Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013

Português
Gestão
ISA - Instituto Socioambiental
São Paulo
2013
O acesso a essa publicação foi autorizado pelo Instituto Socioambiental - ISA, detentor do site https://www.socioambiental.org

Descrição

Na ausência de uma regulamentação da exploração mineral em Terras Indígenas, pendente desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o ISA vem monitorando a incidência dos interesses sobre as Terras Indígenas, através de diversas publicações ao longo dos últimos anos. Esta nova publicação tem como objetivo principalmente identificar e trazer informações sobre os processos incidentes em TIs – que hoje somam104 processos titulados e 4.116 interesses minerários, incidentes em 152 TIs – nas diversas fases em que eles se encontram.

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