Manual de Licenciamento Ambiental

Guia de procedimento passo a passo

Português
Gestão
FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro , Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Rio de Janeiro
2004
O acesso a essa publicação foi autorizado pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, detentor do site http://www.mma.gov.br/

Descrição

“Este manual foi desenvolvido para responder de forma simples e objetiva às freqüentes dúvidas encontradas nos processos de licenciamento ambiental, como: Qual o órgão responsável pelo licenciamento? Quais são as etapas deste processo? Quais são os prazos e que licenças são necessárias?

É também objetivo deste manual o levantamento de alguns tópicos relevantes da aplicação da legislação ambiental nas empresas. Para isso, o Manual de Licenciamento Ambiental inclui um roteiro passo a passo de adequação às normas vigentes.”  Fonte: os autores.

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