Regularização fundiária

Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas

Português
Gestão
Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Estado Espírito Santo
2007
O acesso a essa publicação foi autorizado pela SEAMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente/ES, detentora do site http:// www.meioambiente.es.gov.br

Descrição

“O presente Guia de Orientação busca tratar a temática da regularização fundiária de forma didática e abrangente, tendo em vista que a bibliografia existente é específica e bastante dispersa, abordando ora os aspectos urbanísticos, ora os aspectos jurídicos.”

Compartilhar