Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima - Volume 1: Estratégia Geral

Português
Diversos
MMA - Ministério do Meio Ambiente
Brasilia
2016
O acesso a essa publicação foi autorizado pelo Ministério de Meio Ambiente - MMA, detentor do site http://www.mma.gov.br

Descrição

“O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima do Governo Federal, doravante denominado Plano Nacional de Adaptação (PNA), visa orientar iniciativas para a gestão e diminuição do risco climático no longo prazo, conforme estabelecido na Portaria Ministerial no 150 de 10 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2016. O Plano foi elaborado no âmbito do Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (GEx-CIM), entre os anos de 2013 e 2016, conforme estabelecido pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC - Lei no 12.187/09) e seu decreto regulamentador (Decreto no 7.390/10). O PNA está em consonância com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, com os planos setoriais de mitigação e adaptação e com as decisões sobre adaptação assumidas pelo Brasil no âmbito da Conferência das Partes sobre Mudança do Clima”. 

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